Tag Bens impenhoráveis

Tag: Bens impenhoráveis

Como é regime de bens em sede de norma indicativa do dipri brasileiro

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Quais são os direitos de quem é casado em comunhão parcial de bens?

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Qual é a importância do patrimônio cultural de acordo com a Constituição Federal de 1988?

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Pode penhorar bens em nome de outra pessoa?

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É o conjunto de atividades econômicas responsáveis por extrair?

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Quais bens no Estado do Rio de Janeiro já foram tombados pelo Iphan?

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Quais são os bens que não podem ser penhorados?

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O que é significa bens de capital?

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Quando o casal separa tem que dividir os bens?

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E a utilização transitória remunerada ou gratuita de bens particulares pelo Poder Público para a execução de obras serviços ou atividades públicas ou de interesse público?

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É possível alterar o regime de bens?

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Quando há queda no preço de um bem aumenta a demanda por outro bem os dois bens são chamados substitutos?

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Quais são as principais influências sobre elasticidade da demanda que fazem com que a demanda para alguns bens seja elástica e para outros inelástica?

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Qual é o órgão responsável em proteger o Patrimônio Cultural do mundo?

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Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços

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É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento mediante o novo pacto em escritura pública?

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Não é dever do oficial do registro esclarecer os nubentes sobre os diversos regimes de bens que podem ser adotadas no casamento?

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É lícita a compra e venda entre cônjuges os bens excluídos da comunhão?

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Quem possui herdeiros necessários pode não obstante dispor livremente de seus bens desde que em vida?

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Qual é a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente FGV?

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Qual a participação do Sudeste no PIB total do Brasil ou seja no valor de todos os bens e serviços produzidos no país em um ano?

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Meu pai morreu como saber se ele tinha bens

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